https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-segunda-camara-criminal-medidas-cautelares-socio-dbl-icms-gaesf/ Correio Jurídico MA pt 2026-11-09T21:35:00.000Z TJMA impõe tornozeleira e proíbe saída do país a sócio de indústria de bebidas por dívida de ICMS https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/mpma-ze-doca-acp-salarios-atrasados-servidores-liminar/ Correio Jurídico MA pt 2026-11-09T21:30:00.000Z Justiça dá 24 horas para Zé Doca pagar salários atrasados de servidores, em ação do MPMA https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/mpma-colinas-acp-caema-municipio-agua-alto-sao-francisco/ Correio Jurídico MA pt 2026-11-09T21:25:00.000Z Justiça condena Caema e Colinas a regularizar abastecimento de água no bairro Alto São Francisco https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-bacabal-2a-vara-criminal-juris-homicidio-tentativa-condenacoes/ Correio Jurídico MA pt 2026-11-09T21:20:00.000Z 2ª Vara Criminal de Bacabal realiza dois júris e condena réus a 7 anos e 4 meses e a 22 anos https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/cgj-ma-mes-da-adocao-varas-infancia-levantamento-acervo/ Correio Jurídico MA pt 2026-11-09T21:15:00.000Z CGJ-MA recomenda às varas da Infância o levantamento de processos de adoção no Mês da Adoção https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-justica-obriga-estado-concluir-obras-sete-rodovias-baixada/ Correio Jurídico MA pt 2026-11-09T15:20:00.000Z Justiça obriga Estado a concluir obras em sete rodovias da Baixada Maranhense em até um ano https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-incidente-seguranca-cibernetica-dados-servidores-2010/ Correio Jurídico MA pt 2026-11-08T11:25:00.000Z TJMA comunica incidente cibernético que expôs dados pessoais de servidores e ex-servidores https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/justica-anula-demissao-promotor-celso-magalhaes-1878/ Correio Jurídico MA pt 2026-11-08T09:40:00.000Z Justiça anula demissão de 1878 do promotor Celso Magalhães, patrono do MPMA, em reparação histórica