https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/oab-ma-pede-tre-ma-prioridade-votacao-advogados-eleicoes-2026/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-23T21:50:00.000Z OAB Maranhão pede ao TRE-MA prioridade de votação para advogados em atuação nas eleições https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/stf-adpf-1284-sao-luis-transporte-aplicativo-greve-onibus/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-23T21:45:00.000Z STF mantém transporte por aplicativo em greve de ônibus em São Luís, mas barra extinção automática de concessão https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/mpf-amarante-do-maranhao-condenacao-511-mil-fundo-nacional-saude/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-23T21:40:00.000Z Justiça Federal condena Amarante do Maranhão a devolver R$ 511 mil ao Fundo Nacional de Saúde https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/mpma-bom-jesus-das-selvas-liminar-caps-implantacao/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-23T21:35:00.000Z Justiça dá 30 dias para Bom Jesus das Selvas providenciar imóvel para CAPS, a pedido do MPMA https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-comissao-solucoes-fundiarias-mediacao-parque-mirador/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-23T21:30:00.000Z TJMA avança em mediação sobre conflito fundiário de quase 50 anos no Parque Estadual do Mirador https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/cgj-ma-cnj-dispensa-pagamento-previo-itcmd-inventario-extrajudicial/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-23T21:25:00.000Z CNJ dispensa pagamento prévio do ITCMD para lavrar inventário extrajudicial no Maranhão https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-santo-amaro-primeiro-juri-condenacao-homicidio/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-23T15:19:00.000Z Comarca de Santo Amaro realiza primeiro júri e condena réu por homicídio de 2007 https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/stf-adi-7770-ficha-limpa-crimes-vida-dignidade-sexual/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-23T10:10:00.000Z STF confirma que Lei da Ficha Limpa vale para condenações por crimes contra a vida e a dignidade sexual anteriores à norma https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/oab-ma-conselho-debate-morosidade-processos-familia/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-22T21:40:00.000Z Conselho da OAB-MA cobra agilidade em processos de família e reforça defesa de prerrogativas https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-nejur-justica-restaurativa-timon-escolas/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-22T21:35:00.000Z Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA amplia ações em escolas e no Fórum de Timon https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-posse-juizes-tajra-reis-jocelmo-gomes/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-22T21:30:00.000Z TJMA empossa juiz vindo do Tocantins por permuta e novo titular de juizado de consumo https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/dpe-ma-sao-jose-ribamar-reabilitacao-voluntaria-internacoes-compulsorias/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-22T15:35:00.000Z Defensoria de São José de Ribamar firma parcerias para reduzir internações compulsórias https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/mpma-imperatriz-anpp-icrim-fazenda-esperanca/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-22T15:30:00.000Z MPMA destina R$ 21,6 mil de acordos penais ao Icrim e à Fazenda da Esperança em Imperatriz https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/juri-acailandia-condena-15-anos-homicidio-ex-companheira/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-22T15:25:00.000Z Júri de Açailândia condena homem a mais de 15 anos por matar ex-companheira a facadas https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/mpma-centro-novo-afastamento-cautelar-prefeito-licitacao/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-22T15:20:00.000Z MPMA recorre ao TJMA e pede afastamento cautelar do prefeito de Centro Novo do Maranhão https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-byd-cumprir-promessas-pre-venda-dolphin-mini/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-22T15:15:00.000Z Justiça obriga BYD a cumprir promessas feitas na pré-venda do Dolphin Mini https://www.correiojuridicoma.com.br/noticias/tjma-santa-luzia-parua-resultados-juri-agosto-setembro/ Correio Jurídico MA pt 2026-09-21T21:30:00.000Z Júri de Santa Luzia do Paruá condena dois réus e absolve outros três em cinco sessões