Ir para o conteúdo
Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

Balcão Virtual

Atendimento remoto das unidades judiciais — de segunda a sexta, das 8h às 18h

1º grau — por comarca

AÇAILÂNDIA

ALCÂNTARA

ALTO PARNAÍBA

AMARANTE DO MARANHÃO

ANAJATUBA

ARAIOSES

ARAME

ARARI

BACABAL

BACURI

BALSAS

BARÃO DE GRAJAÚ

BARRA DO CORDA

BARREIRINHAS

BEQUIMÃO

BOM JARDIM

BREJO

BURITI

BURITI BRAVO

BURITICUPU

CÂNDIDO MENDES

CANTANHEDE

CAROLINA

CARUTAPERA

CAXIAS

CEDRAL

CHAPADINHA

CODÓ

COELHO NETO

COLINAS

COROATÁ

CURURUPU

DOM PEDRO

ESPERANTINÓPOLIS

ESTREITO

GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

GOVERNADOR NUNES FREIRE

GRAJAÚ

GUIMARÃES

HUMBERTO DE CAMPOS

ICATU

IGARAPÉ GRANDE

IMPERATRIZ

ITAPECURU MIRIM

ITINGA DO MARANHÃO

JOÃO LISBOA

JOSELÂNDIA

LAGO DA PEDRA

LORETO

MAGALHÃES DE ALMEIDA

MARACAÇUMÉ

MATINHA

MATÕES

MIRADOR

MIRINZAL

MONÇÃO

MONTES ALTOS

MORROS

NINA RODRIGUES

OLHO DAGUA DAS CUNHÃS

OLINDA NOVA DO MARANHÃO

PAÇO DO LUMIAR

PARAIBANO

PARNARAMA

PASSAGEM FRANCA

PASTOS BONS

PAULO RAMOS

PEDREIRAS

PENALVA

PERITORÓ

PINDARÉ-MIRIM

PINHEIRO

PIO XII

POÇÃO DE PEDRAS

PORTO FRANCO

PRESIDENTE DUTRA

RAPOSA

RIACHÃO

ROSÁRIO

SANTA HELENA

SANTA INÊS

SANTA LUZIA

SANTA LUZIA DO PARUÁ

SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

SANTA RITA

SANTO AMARO DO MARANHÃO

SANTO ANTONIO DOS LOPES

SÃO BENTO

SÃO BERNARDO

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

SÃO JOÃO BATISTA

SÃO JOÃO DOS PATOS

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

SÃO LUÍS

1ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís 1ª Turma Recursal Permanente de São Luís 1ª Vara Cível de São Luís 1ª Vara Criminal de São Luís 1ª Vara da Família de São Luís 1ª Vara da Infância e Juventude São Luís 1ª Vara de Entorpecentes, Acidentes de Trânsito e Contravenções Penais de São Luís 1ª Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas 1ª Vara do Júri de São Luís 1ª Vara do Júri de São Luís 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís 1ª Vara Fazenda Publica São Luís 1ª Vara Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Comarca de São Luís 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís - FERCOMÉRCIO 1º Centro de Políticas Públicas de São Luís - Câmara Municipal de São Luis 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (Fórum Des. Sarney Costa) 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Centro 1º Juizado Especial Criminal de São Luís - Fórum do Calhau 2ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís 2ª Turma Recursal Permanente de São Luís 2ª Vara Cível de São Luís 2ª Vara Criminal de São Luís 2ª Vara da Família de São Luís 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2ª Vara da Infância e Juventude São Luís 2ª Vara de Entorpecentes, Acidentes de Trânsito e Contravenções Penais de São Luís 2ª Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas 2ª Vara do Júri de São Luís 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís 2ª Vara Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Comarca de São Luís 2º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas - ALEMA 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (Rua do Egito) 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos Empresarial de São Luís - FIEMA 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - UEMA 2º Juizado Especial Criminal de São Luís - Fórum do Calhau 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís 3ª Vara Cível de São Luís 3ª Vara Criminal de São Luís 3ª Vara da Família de São Luís 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 3ª Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas 3ª Vara do Júri de São Luís 3ª Vara Especial de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de São Luís 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (UNICEUMA I) 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Fórum do Calhau 4ª Vara Cível de São Luís 4ª Vara Criminal de São Luís 4ª Vara da Família de São Luís 4ª Vara Especial de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de São Luís 4ª Vara Fazenda Publica São Luís 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Cohatrac IV 5ª Vara Cível de São Luís 5ª Vara Criminal de São Luís 5ª Vara da Família de São Luís 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - UFMA 6ª Vara Cível de São Luís 6ª Vara Criminal de São Luís 6ª Vara da Família de São Luís 6ª Vara da Fazenda Publica de São Luís - 1º cargo 6ª Vara da Fazenda Publica de São Luís - 2º cargo 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - UNDB 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Monte Castelo 7ª Vara Cível de São Luís 7ª Vara Criminal de São Luís 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís - 1º cargo 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís - 2º cargo 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - UNICEUMA/Campus III 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Fórum do Calhau 8ª Vara Cível de São Luís 8ª Vara Criminal de São Luís 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - IDEA 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Fórum do Calhau 9ª Vara Cível de São Luís 9ª Vara Criminal de São Luís 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 9º CEJUSC de São Luís - UEMA 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Uniceuma Cohama 10ª Vara Cível de São Luís 10ª Vara Fazenda Pública São Luís 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Turu 11ª Vara Cível de São Luís 11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Anil 12ª Vara Cível de São Luís 12ª Vara Fazenda Pública São Luís 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - João de Deus 13ª Vara Cível de São Luís 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Maracanã 14ª Vara Cível de São Luís 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Olho DÁgua 15ª Vara Cível de São Luís 16ª Vara Cível de São Luís Auditoria da Justiça Militar Central de Cumprimento de Mandados de São Luís Central de Inquéritos de São Luís Centro de Conciliação e Mediação de Família - Fórum Des. Sarney Costa Centro de Conciliação Itinerante Centro de Conciliação por Videoconferência - CCV Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública - Fórum Des. Sarney Costa Coord. Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar Coordenadoria de Distribuição Coordenadoria de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos Divisão do Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís Gabinete do Corregedor Geral da Justiça Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal de São Luís - Fórum do Calhau Juizado Especial de Trânsito de São Luís - Vila Palmeira Núcleo de Governança Fundiária Ouvidoria da Mulher Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça Secretaria Judicial da Contadoria do Fórum de São Luís Secretaria Judicial de Avaliação do Fórum de São Luís Secretaria Judicial de Distribuição do Fórum de São Luís Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis de São Luís Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís Vara da Saúde Suplementar de São Luís Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos ver no portal do TJMA

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

SÃO MATEUS DO MARANHÃO

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

SÃO VICENTE FERRER

SENADOR LA ROCQUE

SUCUPIRA DO NORTE

TASSO FRAGOSO

TIMBIRAS

TIMON

TUNTUM

TURIAÇU

TUTÓIA

URBANO SANTOS

VARGEM GRANDE

VIANA

VITÓRIA DO MEARIM

VITORINO FREIRE

ZÉ DOCA

2º grau — câmaras, seções e órgãos do Tribunal

1ª Câmara Cível / 1ª Câmara de Direito Público 1ª Câmara Criminal 1ª Câmara Criminal / 1ª Câmara de Direito Criminal 2ª Câmara Cível / 1ª Câmara de Direito Privado 2ª Câmara Criminal 2ª Câmara Criminal / 2ª Câmara de Direito Criminal 3ª Câmara Cível / 2ª Câmara de Direito Público 3ª Câmara Criminal 3ª Câmara Criminal / 3ª Câmara de Direito Criminal 4ª Câmara Cível / 2ª Câmara de Direito Privado 5ª Câmara Cível / 3ª Câmara de Direito Privado 5ª Câmara de Direito Privado 6ª Câmara Cível / 4ª Câmara de Direito Privado 7ª Câmara Cível / 3ª Câmara de Direito Público Centro de Conciliação e Mediação do 2º Grau Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas / Coordenadoria das Câmaras de Direito Público e de Direito Privado Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas / Coordenadoria das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal Coordenadoria das Câmaras Reunidas Coordenadoria de Monitor., Acomp., Aperfe., e Fiscalização do Sistema Carcerário Coordenadoria de Protocolo e Autuação Coordenadoria de Recursos Constitucionais Diretoria Judiciaria Divisão de Gravação e Registros Divisão de Recursos Para o STF e STJ Divisão do Diário da Justiça Eletrônico e Jurisprudência do(a) Assessoria Jurídica da Presidência Gab. Des. Antonio Fernando Bayma Araujo Gab. Des. Antonio Guerreiro Junior Gab. Des. Antônio José Vieira Filho Gab. Des. Cleones Carvalho Cunha Gab. Des. Douglas Airton Ferreira Amorim Gab. Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira Gab. Des. Gervásio Protásio Dos Santos Júnior Gab. Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto Gab. Des. Jorge Rachid Mubarack Maluf Gab. Des. Jose de Ribamar Froz Sobrinho Gab. Des. José Gonçalo de Sousa Filho Gab. Des. Jose Joaquim Figueiredo Dos Anjos Gab. Des. José Jorge Figueiredo Dos Anjos Gab. Des. Jose Luiz Oliveira de Almeida Gab. Des. José Nilo Ribeiro Filho Gab. Des. Josemar Lopes Santos Gab. Des. Kleber Costa Carvalho Gab. Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa Gab. Des. Luiz de França Belchior Silva Gab. Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Gab. Des. Marcelo Carvalho Silva Gab. Des. Nelson Ferreira Martins Filho Gab. Des. Paulo Sergio Velten Pereira Gab. Des. Raimundo Jose Barros de Sousa Gab. Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira Gab. Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe Gab. Des. Samuel Batista de Souza Gab. Des. Tyrone Jose Silva Gab. Des.Raimundo Moraes Bogéa Gab. Des.Sebastião Joaquim Lima Bonfim Gab. Desª Angela Maria Moraes Salazar Gab. Desª Márcia Cristina Coelho Chaves Gab. Desª Maria da Graça Peres Soares Amorim Gab. Desª Maria Das Gracas de Castro Duarte Mendes Gab. Desª Maria do Socorro Mendonça Carneiro Gab. Desª Maria Francisca Gualberto de Galiza Gab. Desª Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Gab. Desª Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro Gabinete da Presidencia Gabinete da Segunda Vice-Presidencia Gabinete da Vice-Presidencia Gabinete do Corregedor Geral da Justiça Gabinete do Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas Seção Cível Seção Criminal / Câmaras Criminais Reunidas Seção de Direito Privado Seção de Direito Público Secretaria do Plenário Segundas Câmaras Cíveis Reunidas Tribunal do Pleno / Órgão Especial / Secretaria do Plenário Tribunal Pleno Turma de Uniformização e Interpretação de Lei nº 9.099/95

Núcleos de Justiça 4.0

Fonte

TJMA — Balcão Virtual — página oficial do serviço. Salas conferidas uma a uma em 13/09/2026, direto da lista que o TJMA publica. O Tribunal abre e fecha salas ao longo do tempo: em caso de divergência, vale a página oficial. Telefones e e-mails das mesmas unidades estão em telefones do Judiciário.