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Segunda-feira, 7 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

Sobre o Correio Jurídico MA

Um portal independente dedicado ao Direito que acontece no Maranhão.

O Correio Jurídico MA nasceu para preencher uma lacuna: as notícias jurídicas do Maranhão ficam espalhadas por dezenas de sites institucionais, e o que chega aos grandes portais nacionais é só uma fração do que acontece no Tribunal de Justiça, no TRT da 16ª Região, na Justiça Federal, na Justiça Eleitoral, no Ministério Público, na Defensoria e na OAB Maranhão.

Reunimos tudo isso em um só lugar, com linguagem direta e sempre com o link da fonte oficial ao final de cada matéria.

O que você encontra aqui

  • Decisões — sentenças, acórdãos e liminares que mudam a prática jurídica no estado, com destaque para Direito do Consumidor, bancário, previdenciário, trabalhista e eleitoral.
  • Judiciário — gestão, posses, correições, plantões, atos normativos e inovações do TJMA, TRT-16, TRF-1 e TRE-MA.
  • Advocacia — OAB-MA, prerrogativas, honorários, Escola Superior de Advocacia e subseções do interior.
  • Ministério Público — ações civis públicas, denúncias, recomendações e termos de ajustamento de conduta do MPMA, MPT e MPF no Maranhão.
  • Eleitoral, Concursos & Carreira e Legislação — o calendário eleitoral, as oportunidades nas carreiras jurídicas e as normas que afetam quem atua no estado.
  • Radar dos Tribunais — as manchetes oficiais do TJMA, TRT-16, MPMA e OAB-MA, atualizadas automaticamente.
  • Artigos & análises — textos assinados por profissionais do Direito com atuação no Maranhão. Publique o seu.

Cobertura regional

Cobrimos o estado inteiro, com atenção especial às comarcas do interior — Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Codó, Pinheiro e a região Tocantina — que raramente aparecem no noticiário jurídico nacional.

Independência

O Correio Jurídico MA não pertence a tribunal, órgão público, partido ou entidade de classe. As matérias resumem informações públicas divulgadas pelas próprias instituições e por fontes documentais; decisões judiciais noticiadas podem ser objeto de recurso. Erros são corrigidos assim que identificados: fale conosco.