Política de privacidade
Quais dados coletamos, para quê, e como você pode exercer seus direitos previstos na LGPD.
O Correio Jurídico MA respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e coleta o mínimo necessário para funcionar.
Dados que coletamos
- Informativo por e-mail: o endereço de e-mail que você informa ao assinar. Usamos apenas para enviar o informativo; você pode cancelar a qualquer momento pelo link presente em cada mensagem ou pelo formulário de contato.
- Formulários de contato e de envio de artigos: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem, usados exclusivamente para responder à solicitação ou avaliar o texto enviado.
- Dados técnicos de navegação: o servidor de hospedagem registra, de forma agregada e temporária, informações como endereço IP, páginas acessadas e tipo de navegador, para segurança e estatística de audiência. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.
Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Os formulários são processados pela plataforma de hospedagem do site (Netlify), que atua como operadora dos dados.
Seus direitos
Você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção ou a exclusão dos seus dados, pelo formulário de contato.
Links externos
As matérias contêm links para sites de tribunais e órgãos públicos, que possuem políticas de privacidade próprias.
Última atualização: setembro de 2026.