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Segunda-feira, 7 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

Expediente e política editorial

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Expediente

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  2. Resumo, não cópia. Os textos são redigidos pela redação a partir das informações divulgadas; trechos citados entre aspas são atribuídos à fonte.
  3. Decisões podem mudar. Sentenças e liminares noticiadas podem ser reformadas em grau de recurso. Quando tivermos notícia da reforma, atualizamos a matéria com a data da atualização.
  4. Nomes de pessoas. Em matérias criminais e de improbidade, priorizamos cargos e funções, e só citamos nomes já divulgados oficialmente pelas instituições.
  5. Correções. Erros factuais são corrigidos assim que identificados, com registro visível na matéria. Pedidos de correção ou de direito de resposta podem ser enviados pelo formulário de contato.
  6. Artigos assinados expressam a opinião dos autores, não do portal. Recebemos textos de profissionais do Direito com atuação no Maranhão, sem cobrança e sem remuneração; a redação pode editar títulos e padronizar formatação.
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