Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão
Primeira posse de magistrados da atual gestão; convocados do concurso de 2022 escolhem a comarca em audiência pública e iniciam curso de formação de 480 horas-aula na Esmam.
Modelo que centraliza o cumprimento de ordens judiciais do PJe passa a atender os processos criminais do Termo Judiciário de São Luís a partir de 10 de setembro; coordenador fala em serviço 'duas a três vezes mais eficiente'.
Mutirão de 14 a 18 de setembro busca localizar bens, homologar acordos e acelerar o pagamento de créditos já reconhecidos; pedidos podem ser feitos na Vara, no TRT ou nos Cejuscs onde o processo tramita.
TRT da 16ª Região mantém nível Excelência pelo terceiro ano consecutivo, com 95,16 pontos; TRE-MA conquista o primeiro lugar entre os tribunais eleitorais de médio porte.
Incidente detectado em 19 de agosto levou ao bloqueio do sistema e à notificação da Polícia Federal e da ANPD. TRT-16 replicou o comunicado e indicou portal para consulta pelos interessados.