Comarcas de Mirinzal e Chapadinha passam por correição extraordinária
Juízas e juízes determinaram a fiscalização de secretarias judiciais, cartórios, delegacias e unidades prisionais das duas comarcas, sem suspensão do expediente forense.
As comarcas de Mirinzal e de Chapadinha estão em correição extraordinária, procedimento pelo qual a Justiça do Maranhão fiscaliza a regularidade dos serviços prestados por secretarias judiciais, cartórios, delegacias e unidades prisionais dentro de suas circunscrições. Segundo o TJMA, o objetivo declarado nos editais é otimizar a prestação dos serviços judiciais nas duas comarcas.
Em Mirinzal, a correição foi determinada pela juíza Laís Suelem Araújo, titular da Vara Única, com trabalhos previstos até 30 de setembro, prazo que pode ser prorrogado. Em Chapadinha, a correição foi aberta pelo juiz Marco Antônio Abritta Júnior, da 1ª Vara, com sessão de abertura realizada na segunda-feira (14/9) e continuidade dos trabalhos até 25 de setembro.
Atendimento ao público segue normalmente
De acordo com o TJMA, as atividades jurisdicionais das duas comarcas não são suspensas durante o período de correição. A população pode enviar sugestões e reclamações sobre os serviços fiscalizados por meio de canal eletrônico institucional indicado nos respectivos editais.
A correição extraordinária integra as atribuições normativas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e ocorre com base em códigos de normas e resoluções que regulam a fiscalização das unidades judiciais no estado.