ESMAM
ESMAM e Corregedoria do Foro Extrajudicial capacitam magistrados para inspecionar cartórios
Curso de Direito Notarial, Registral e Inspeções busca uniformizar os critérios de fiscalização das serventias extrajudiciais no Maranhão.
ESMAM
Escola Superior da Magistratura do Maranhão
Site oficial ↗No Correio Jurídico MA
Resolução-GP nº 72/2026
TJMA assegura uso de banheiros por identidade de gênero em todos os prédios do Judiciário maranhense
Norma do Órgão Especial vale para magistrados, servidores, advogados, partes e testemunhas, dispensa comprovação formal da identidade e proíbe a criação de banheiro exclusivo para pessoas trans.
Região Tocantina
Esmam abre seleção para curso de conciliação e mediação em Imperatriz e Açailândia
Inscrições de 7 a 11 de setembro; são 40 vagas, metade para o público externo, em turmas de 100 horas-aula com estágio supervisionado nos fóruns das duas comarcas.
Magistratura
TJMA empossa 34 juízas e juízes substitutos em 11 de setembro
Primeira posse de magistrados da atual gestão; convocados do concurso de 2022 escolhem a comarca em audiência pública e iniciam curso de formação de 480 horas-aula na Esmam.