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Segunda-feira, 7 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

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Região Tocantina

Esmam abre seleção para curso de conciliação e mediação em Imperatriz e Açailândia

Inscrições de 7 a 11 de setembro; são 40 vagas, metade para o público externo, em turmas de 100 horas-aula com estágio supervisionado nos fóruns das duas comarcas.

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA), abriu seleção para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais nas comarcas de Imperatriz e Açailândia. As inscrições vão das 8h de 7 de setembro às 23h59 de 11 de setembro.

Vagas e requisitos

São 40 vagas, distribuídas entre as duas cidades: 20 para servidores do Poder Judiciário, residentes jurídicos e estagiários, e 20 para o público externo — graduandos e pós-graduandos com vínculo atual em instituição parceira do Nupemec.

Servidores se inscrevem pelo Sistema Tutor. Candidatos externos enviam a documentação por e-mail ao Nupemec, conforme os Editais Esmam nº 23 e 24/2026.

Datas e carga horária

  • Imperatriz: 21 a 25 de setembro, no Fórum de Imperatriz.
  • Açailândia: 28 de setembro a 2 de outubro, no Fórum de Açailândia.

O curso tem 100 horas-aula — 40 teóricas e 60 de estágio supervisionado — e segue as diretrizes da Resolução nº 125/2010 do CNJ, que exige a formação para atuação como conciliador ou mediador judicial.

Por que importa para a região

Imperatriz e Açailândia concentram parte relevante do volume processual do sul do estado, com forte demanda em conflitos de consumo, família e trabalhista. A formação de conciliadores locais amplia a capacidade dos Cejuscs da região de absorver audiências de conciliação, inclusive nas semanas nacionais de conciliação promovidas pelo CNJ.