TJMA dá posse a 22 novos oficiais de Justiça no dia 3 de novembro
Nomeação e posse de aprovados no concurso do Judiciário maranhense reforçam o cumprimento de mandados; outros quatro candidatos tomarão posse em até 30 dias.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dará posse a 22 novos oficiais e oficialas de Justiça no dia 3 de novembro, no Pleninho do Palácio Clóvis Bevilácqua, na Avenida Dom Pedro II, no Centro de São Luís. Segundo o tribunal, a chegada dos profissionais reforça as unidades judiciais e deve dar mais agilidade ao cumprimento das decisões.
Convocação e critérios
Os candidatos foram chamados por edital de convocação de aprovados e classificados em concurso público do Poder Judiciário maranhense. De acordo com o TJMA, a medida busca recompor a força de trabalho nas unidades jurisdicionais, com base em critérios técnicos da Matriz de Criticidade e do Quadro de Lotação Paradigma (QLP).
Os convocados devem observar os prazos e procedimentos do edital, incluindo a validação da documentação, a avaliação pela junta médica e as etapas de nomeação e posse.
Prazos
A nomeação dos 22 candidatos considerados aptos na avaliação médica está prevista para 3 de novembro de 2026. Outros quatro candidatos tomarão posse em até 30 dias, a contar da data informada pelo tribunal. Depois da publicação do ato de nomeação, os convocados têm até 30 dias para tomar posse e, a partir daí, mais 30 dias para entrar em efetivo exercício.
Os novos servidores também participarão de um curso de capacitação inicial, para preparação ao desempenho das funções.