TRT-16
Correição do TRT-16 na VT de Barra do Corda destaca salto no ranking de produtividade
Corregedor conduziu correição ordinária na unidade, que subiu da 803ª para a 264ª posição no I-Gest; a comitiva segue para Pedreiras.
TRT-16
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Site oficial ↗No Correio Jurídico MA
OAB-MA
Conselho Seccional da OAB-MA aprova a criação da 21ª Subseção, em Lago da Pedra
Nova subseção, desmembrada de Bacabal, atenderá seis municípios e cerca de 169 advogados; sessão também tratou da intervenção no TRT-16.
Equidade racial
Mutirão Racial 2026 do CNJ mobiliza tribunais para julgar processos sobre racismo em novembro
Esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça prioriza ações sobre discriminação racial, crimes de ódio, quilombolas e trabalho análogo à escravidão; na edição anterior, 82% dos processos priorizados foram impulsionados.
OAB-MA e TRT-16
OAB-MA reúne-se com ministro do TST sobre intervenção de 90 dias no TRT-16
Presidente da Seccional e secretária-geral do Conselho Federal trataram com ministro do TST da intervenção decretada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no tribunal maranhense; a OAB pede relatos da advocacia.
Gratuidade de justiça
STF fixa novas regras para a gratuidade de justiça e TRT-16 orienta magistrados a segui-las
Ao julgar a ADC 80, o STF adotou renda de até R$ 5 mil como presunção relativa de hipossuficiência; o TRT-16 orienta a observância das diretrizes na Justiça do Trabalho.
Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho adota novo código de GRU para o pagamento de custas judiciais
A partir de 18 de outubro de 2026, custas pagas por GRU nos sistemas SIF e SISCONDJ devem usar exclusivamente o código 18826-3; guias anteriores não precisam ser retificadas.
TRT-16
CEJUSC-JT de São Luís homologa 1.055 acordos e soma R$ 10,2 milhões em mutirão contra o INVISA
Mutirão de setembro estendeu a 1.409 cumprimentos de sentença o acordo firmado em ação civil coletiva contra o Instituto Vida e Saúde na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.
TRT-16
Corregedor do TRT-16 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Chapadinha
Desembargador corregedor examinou a unidade, recebeu a OAB local e apresentou aos servidores o portal tecnológico Atena, que reúne painéis de acompanhamento da atividade das varas.
Justiça do Trabalho
CSJT e TST detectam acessos indevidos ao DEJT e ao Malote Digital; sistemas já foram restabelecidos
Os acessos foram detectados em 18 de agosto (DEJT) e 3 de setembro (Malote Digital); Polícia Federal e ANPD foram informadas e a Justiça do Trabalho abriu página para o usuário conferir se seus dados foram atingidos.
TRT-16
TRT-16 e Justiça do Trabalho promovem mutirão de conciliação para pessoas idosas de 5 a 9 de outubro
Iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade” prioriza acordos em processos com partes de 60 anos ou mais; advogados devem procurar o TRT responsável pelo caso.
TRT-16
TRT-16 atualiza calendário e fará correições em cinco Varas do Trabalho em outubro
Corregedoria regional visitará as Varas de Chapadinha, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras e Barra do Corda; durante as visitas, jurisdicionados poderão registrar informações e reclamações.
TRT-16
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 600 mil à família de trabalhador morto em acidente em Açailândia
Vara do Trabalho de Açailândia concilia indenização à viúva e aos seis filhos menores de empregado morto em acidente de trabalho na Cimento Verde do Brasil, com parte do valor destinada à compra de moradia.
TRT-16
CNJ premia projeto conjunto de TRT-16, TRE-MA, TJMA e DPE-MA com Selo Judiciário Inovador
Projeto 'Mesário, Agente da Democracia', do TRE-MA, dá critério diferenciado a universitários que atuam como mesários em processos seletivos de estágio nos quatro órgãos parceiros.
Magistratura
Juíza Gabrielle Boumann toma posse como titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra
Com 20 anos de carreira na Justiça do Trabalho, magistrada assume unidade que abrange 14 municípios do interior maranhense; posse ocorreu na sede do TRT-16, em São Luís.
TRT-16
TRT-16 promove leilão judicial unificado de imóveis e veículos em 16 de setembro
Edital reúne bens penhorados avaliados em até R$ 7,5 milhões, com leilão eletrônico e possibilidade de parcelamento na compra de imóveis.
Guia
Guia prático: onde acompanhar intimações e publicações no Maranhão (DJEN, DEJT, PJe e Diário do MPMA)
Com a migração das intimações para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional, quem advoga no estado precisa monitorar canais diferentes para TJMA, TRT-16, TRF-1 e TRE-MA. Um mapa dos diários e das regras de contagem.
Execução
TRT-16 recebe inscrições de processos para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Mutirão de 14 a 18 de setembro busca localizar bens, homologar acordos e acelerar o pagamento de créditos já reconhecidos; pedidos podem ser feitos na Vara, no TRT ou nos Cejuscs onde o processo tramita.
Tecnologia
TRT-16 e TRE-MA se destacam no iGovTIC-Jud 2026, índice de governança de TI do CNJ
TRT da 16ª Região mantém nível Excelência pelo terceiro ano consecutivo, com 95,16 pontos; TRE-MA conquista o primeiro lugar entre os tribunais eleitorais de médio porte.
Segurança da informação
CSJT e TST comunicam acesso indevido ao DEJT; usuários podem verificar se dados foram expostos
Incidente detectado em 19 de agosto levou ao bloqueio do sistema e à notificação da Polícia Federal e da ANPD. TRT-16 replicou o comunicado e indicou portal para consulta pelos interessados.