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Sábado, 7 de novembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

OAB-MA

Conselho Seccional da OAB-MA aprova a criação da 21ª Subseção, em Lago da Pedra

Nova subseção, desmembrada de Bacabal, atenderá seis municípios e cerca de 169 advogados; sessão também tratou da intervenção no TRT-16.

O Conselho Seccional da OAB do Maranhão aprovou, na sessão de quinta-feira (22), a criação da 21ª Subseção da entidade, com sede em Lago da Pedra. A proposta foi apresentada pela conselheira estadual Marlúcia de Mesquita Carneiro Viana, relatora e ex-presidente da Subseção de Bacabal, à qual a região estava vinculada.

Abrangência

Além de Lago da Pedra, a nova unidade contemplará Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Paulo Ramos e Marajá do Sena. A região reúne cerca de 169 advogados, dos quais aproximadamente 100 atuam em Lago da Pedra. Segundo a Seccional, a medida integra a política de descentralização e busca aproximar os serviços da Ordem e a defesa das prerrogativas da advocacia do interior.

Outros pontos da sessão

Conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, a reunião também aprovou a concessão de medalhas a mulheres que marcaram a história da advocacia maranhense e acompanhou a intervenção administrativa decretada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no TRT-16. Segundo a OAB-MA, o presidente reuniu-se com o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e com o presidente do TRT-16, desembargador Evandro Sousa, para discutir os reflexos da medida no andamento dos processos. A entidade informou ainda que o ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann estará em São Luís a partir de 3 de novembro para acompanhar a situação.

Próximas agendas

O programa "OAB Maranhão de Ponta a Ponta" seguirá com visitas a João Lisboa, Senador La Rocque, Balsas e Alto Parnaíba, com reuniões e audiências públicas voltadas à advocacia local.