OAB-MA reúne-se com ministro do TST sobre intervenção de 90 dias no TRT-16
Presidente da Seccional e secretária-geral do Conselho Federal trataram com ministro do TST da intervenção decretada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no tribunal maranhense; a OAB pede relatos da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), levou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a preocupação da advocacia com a intervenção administrativa de 90 dias decretada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16). O presidente da Seccional, Kaio Saraiva, e a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, reuniram-se com o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
O que foi tratado
Segundo a OAB/MA, o encontro discutiu os desdobramentos da intervenção e a importância de acompanhar o processo para aprimorar a prestação jurisdicional trabalhista no estado. A entidade também informou que o ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann estará em São Luís a partir de 3 de novembro para acompanhar de perto a situação.
Por que houve a intervenção
De acordo com a Ordem, a medida, de caráter excepcional, decorre de problemas identificados na Correição Ordinária realizada em fevereiro de 2025. Entre os motivos estão falhas graves de gestão, descumprimento de decisões e inconsistências em dados administrativos e jurisdicionais apresentados pelo tribunal.
Pedido à advocacia trabalhista
A OAB/MA solicita que advogados e advogadas que atuam na Justiça do Trabalho enviem informações sobre os principais problemas e dificuldades de acesso e de funcionamento da jurisdição trabalhista no Maranhão. As contribuições vão subsidiar o diálogo institucional com as instâncias responsáveis. Para o presidente da Seccional, o momento exige atuação firme, participação da advocacia e compromisso com soluções efetivas, com foco na defesa das prerrogativas profissionais.
A Seccional informou que seguirá acompanhando os desdobramentos da intervenção.