TRT-16 recebe inscrições de processos para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Mutirão de 14 a 18 de setembro busca localizar bens, homologar acordos e acelerar o pagamento de créditos já reconhecidos; pedidos podem ser feitos na Vara, no TRT ou nos Cejuscs onde o processo tramita.
A Justiça do Trabalho no Maranhão realiza, de 14 a 18 de setembro, a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O objetivo do mutirão, coordenado nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é transformar decisões já transitadas em julgado em pagamento efetivo: localizar bens dos devedores, estimular acordos e concentrar leilões e audiências de conciliação na fase de execução.
Quem pode participar e como
Trabalhadores e empresas com processos em fase de execução podem pedir a inclusão do caso na semana. Ações ainda em fase pré-executória também podem ser inscritas, com vistas ao encerramento consensual. O pedido é feito diretamente à Vara do Trabalho, ao TRT ou ao Cejusc onde o processo tramita; o formulário está disponível na página de execução trabalhista do portal do TRT-16 (www.trt16.jus.br/servicos/judiciais/execucao-trabalhista). O tribunal recomenda inscrição com antecedência.
Resultados anteriores
Segundo o TRT-16, a edição de 2025 movimentou nacionalmente R$ 8 bilhões, com 94,2 mil audiências realizadas, 26,6 mil acordos homologados e 470 leilões de bens.
Programação no Maranhão
A semana abre com o Café com Cejusc, em 14 de setembro, às 8h30, no auditório do Fórum Astolfo Serra, em São Luís, com a participação do desembargador James Magno Araújo Farias, coordenador do Nupemec, e do advogado Luiz Cláudio Cantanhede Frazão, presidente da Comissão Trabalhista da OAB-MA. Informações pelos Cejuscs e pelo telefone (98) 2109-9300.