Mutirão Racial 2026 do CNJ mobiliza tribunais para julgar processos sobre racismo em novembro
Esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça prioriza ações sobre discriminação racial, crimes de ódio, quilombolas e trabalho análogo à escravidão; na edição anterior, 82% dos processos priorizados foram impulsionados.
Os tribunais brasileiros já se organizam para o Mutirão Racial 2026, esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar e impulsionar processos ligados à temática racial. A ação está marcada para novembro, e o CNJ decidiu antecipar neste ano os preparativos.
Quais processos entram
O mutirão abrange ações sobre discriminação racial e crimes de ódio, além de processos de racismo e injúria racial, relacionados a pessoas e comunidades quilombolas, sobre trabalho análogo à escravidão ou de trabalho doméstico. O Conselho oferece apoio técnico e metodológico aos tribunais que aderem, acompanhando a coleta, a qualificação e o monitoramento dos dados.
Quem coordena
A iniciativa é conduzida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), criado pela Resolução CNJ nº 490/2023 e presidido pelo conselheiro João Paulo Schoucair, com apoio do Programa Justiça Plural, cooperação técnica do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Resultado da edição anterior
No primeiro mutirão, em novembro de 2025, ao menos 3.150 processos passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais. Desses, 2.591 (82%) foram impulsionados, com atos como sentenças, novos despachos, expedição de mandados e conclusões ao magistrado.
Campanha
O CNJ divulgou vídeo do artista Carlinhos Brown, que aderiu voluntariamente à campanha. A notícia foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que acompanha a mobilização na Justiça do Trabalho.