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Sábado, 7 de novembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

Conciliação

XXI Semana Nacional da Conciliação será de 3 a 6 de novembro; TJMA abre campanha no Calhau

Mobilização do CNJ inclui processos em andamento e conflitos ainda não judicializados; a abertura no Maranhão é no dia 3, às 8h30, no 1º Cejusc de São Luís.

A XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema "Conciliar é legal", acontece de 3 a 6 de novembro de 2026. No Maranhão, a participação fica a cargo do Tribunal de Justiça (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Abertura em São Luís

A abertura da campanha no estado será no dia 3 de novembro, às 8h30, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Luís, no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

Quem pode participar

A iniciativa atende tanto quem tem processo em andamento quanto quem quer resolver um conflito antes de ir à Justiça, sem ação ajuizada. Durante a semana, os tribunais concentram audiências de conciliação para tentar acordos de forma mais rápida e menos custosa.

Quem tem interesse deve procurar a unidade judiciária responsável pelo processo, o Nupemec ou um dos Cejuscs, onde é possível obter orientação sobre canais de atendimento e procedimentos.

Preparativos

Segundo o TJMA, as unidades judiciárias deviam cadastrar, até 30 de outubro, a estimativa de audiências no Sistema Conciliação, disponível no Sentinela, para planejar a mobilização.

A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente desde 2006 e integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.