CGJ-MA orienta unidades a reduzir taxa de congestionamento para cumprir a Meta 5 do CNJ

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) orientou juízes e servidores a se concentrarem na Meta 5 do Judiciário nacional para 2026, que busca reduzir em 0,5 ponto percentual a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL) na fase de instrução e julgamento das varas e dos juizados especiais, em comparação com 2025. A medição da meta ocorrerá em 19 de dezembro.

Os números

Segundo a CGJ-MA, a Justiça estadual registra hoje taxa de congestionamento de 55,58%: 58,15% nas varas e 35,04% nos juizados especiais. São 450.156 processos pendentes incluídos na Meta 5, e será preciso baixar mais 29 mil para chegar ao percentual de 49% estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o Painel de Monitoramento da Corregedoria, 359.758 processos da meta já foram baixados, o que equivale a 93,56% do objetivo.

Como a taxa é calculada

A TCL mede o percentual de processos que ficaram pendentes, sem solução definitiva, no período de um ano. O cálculo divide a quantidade de processos pendentes pela soma do estoque com os processos baixados no período. Quanto maior o índice, mais processos se acumulam na unidade.

Orientações às unidades

A Corregedoria pede atenção às rotinas e aos fluxos de trabalho, ao alinhamento entre secretaria e gabinete e ao monitoramento contínuo dos indicadores. As equipes podem acompanhar o desempenho pelo sistema Termojuris e pelo Painel de Monitoramento, abertos também à consulta pública no portal do Judiciário.

Em 25 de setembro, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), a CGJ-MA realizou a palestra "Planejamento Estratégico Avançado para as Metas CNJ". A Coordenadoria de Planejamento e Inovação também distribuiu o guia "Orientações para as Unidades Judiciais de 1º grau", e os juízes corregedores fazem correições permanentes para conferir a vazão dos processos incluídos nas metas.