COGEX leva registro civil a comunidades quilombolas de Bacabal e atende cerca de 600 pessoas
O mutirão do programa Registro Cidadão Quilombola, em Catucá e Piratininga, emitiu segundas vias e registrou bebê de 7 meses que não constava nas bases estaduais.
O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) do Tribunal de Justiça do Maranhão levou serviços de documentação às comunidades quilombolas de Catucá e Piratininga, na zona rural de Bacabal. Durante a ação, o núcleo providenciou o registro de nascimento de uma bebê de 7 meses que não constava nas bases de dados estaduais, situação que impedia o acesso da criança a serviços de saúde.
O mutirão
A ação integra o programa Registro Cidadão Quilombola, iniciativa da COGEX voltada à documentação básica dessas populações. O trabalho durou três dias e atendeu cerca de 600 pessoas nas duas comunidades. A COGEX respondeu por cerca de 230 atendimentos, para emissão de segundas vias de certidões lavradas nos cartórios de Bacabal. O coordenador do núcleo, juiz Pedro de Holanda Pascoal, supervisionou os serviços.
Participaram também o projeto Cidadania Sobre Rodas, da Defensoria Pública, as secretarias de Saúde e de Assistência Social de Bacabal e os 2º, 3º e 4º Ofícios de Notas e Registros da cidade. A Defensoria ofereceu certidões para pessoas registradas em outros locais, restauração e retificação de registros, orientação jurídica, inclusão em programas sociais e consultas médicas.
Efeito para as famílias
Com a certidão, a mãe da bebê poderá levar a filha a exames e vacinas. A presidente da associação de moradores de Catucá relatou que foi a primeira vez que um mutirão reuniu, no mesmo local, documentação, orientação jurídica, assistência social e saúde, o que poupa os moradores do custo de ir até a cidade.
O tribunal associa o caso ao enfrentamento do subregistro de nascimentos no estado.