TRT-16 atualiza calendário e fará correições em cinco Varas do Trabalho em outubro
Corregedoria regional visitará as Varas de Chapadinha, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras e Barra do Corda; durante as visitas, jurisdicionados poderão registrar informações e reclamações.
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2026. Conforme a nova programação, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e sua equipe visitarão cinco unidades em outubro.
Datas
- Vara do Trabalho de Chapadinha: 6 e 7 de outubro;
- Vara do Trabalho de São João dos Patos: 13 e 14 de outubro;
- Vara do Trabalho de Presidente Dutra: 15 e 16 de outubro;
- Vara do Trabalho de Pedreiras: 26 e 27 de outubro;
- Vara do Trabalho de Barra do Corda: 28 e 29 de outubro.
O calendário completo, com as demais datas atualizadas, está disponível no site do TRT-16.
O que é a correição
A correição tem previsão no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o artigo 27, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal, e deve ser realizada ao menos uma vez por ano em cada unidade judicial. Entre os pontos analisados estão o andamento processual e o cumprimento dos procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento-Geral Consolidado da Corregedoria.
Nas visitas, o corregedor e a equipe examinam processos, registros e documentos para verificar a regularidade da prestação jurisdicional e das atividades administrativas. Ao final, o corregedor determina as providências necessárias para melhorar os serviços da unidade.
Atendimento ao público
Durante a correição, a equipe atende presencialmente interessados que queiram prestar informações ou apresentar reclamações sobre a atividade jurisdicional da Vara visitada. As manifestações também podem ser feitas pelos telefones (98) 2109-9310, (98) 98402-7758 e (98) 98475-5481 ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br.