TJMA empossa 34 juízas e juízes substitutos em 11 de setembro
Primeira posse de magistrados da atual gestão; convocados do concurso de 2022 escolhem a comarca em audiência pública e iniciam curso de formação de 480 horas-aula na Esmam.
O Tribunal de Justiça do Maranhão dá posse, em 11 de setembro, às 9h, a 34 novos juízes substitutos — 20 homens e 14 mulheres — aprovados no concurso regido pelo Edital EDT-GP nº 11/2022. A solenidade será na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, na Praça Dom Pedro II, em São Luís, e será presidida pelo desembargador Ricardo Duailibe.
É a primeira posse de magistrados convocados pela atual gestão do Tribunal. Com este grupo, o concurso soma 113 juízes convocados desde a homologação do resultado.
Próximos passos
Os empossados passam por audiência pública para a escolha da comarca de lotação, seguindo a ordem de classificação, e iniciam em 14 de setembro o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com 480 horas-aula, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
Segundo o TJMA, os aprovados já cumpriram a entrega de documentação, os exames admissionais e a avaliação da Junta Médica, tendo sido declarados aptos para o exercício do cargo.
Impacto nas comarcas
A chegada de novos magistrados tende a reduzir o número de unidades judiciais do interior respondidas por juízes em acumulação — um dos gargalos históricos das comarcas de entrância inicial no estado. A distribuição por comarca será conhecida após a audiência de escolha.