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Sábado, 7 de novembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

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Conciliação

Conciliação Itinerante do TJMA atende Peritoró, Codó e Coroatá de 9 a 13 de novembro

Projeto do Nupemec oferece atendimento gratuito em divórcio consensual, união estável, paternidade, pensão, guarda e renegociação de dívidas, com ou sem processo em andamento.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), levará o projeto Conciliação Itinerante a três municípios do Leste Maranhense entre 9 e 13 de novembro de 2026. O atendimento é gratuito e busca resolver conflitos pelo diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário.

Datas e locais

  • 9/11 – Peritoró: Rua do Meio, s/n, Centro (em frente ao Colégio Militar Tiradentes), das 8h às 17h.
  • 10 e 11/11 – Codó: Praça São Sebastião, Centro (em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar), das 8h às 17h.
  • 12 e 13/11 – Coroatá: Travessa Vitorino Freire, s/n, Centro (auditório do Colégio Militar Tiradentes), das 8h às 17h.

Quem pode ser atendido

Serão recebidas demandas pré-processuais, ainda sem ação judicial, e casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.

Serviços oferecidos

  • divórcio consensual;
  • reconhecimento ou dissolução de união estável;
  • reconhecimento espontâneo de paternidade;
  • coleta de DNA para investigação de paternidade;
  • pensão alimentícia;
  • regulamentação de guarda;
  • renegociação de dívidas e outros serviços de natureza consensual.

Como agendar

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, (98) 2055-2283, ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Quem comparecer sem agendamento também será atendido e orientado.