Conciliação Itinerante do TJMA percorre Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra e Pio XII de 19 a 23 de outubro
Mutirão do Nupemec oferece acordos gratuitos, antes ou durante o processo, em divórcio, união estável, paternidade, pensão, guarda e renegociação de dívidas.
O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), passa de 19 a 23 de outubro de 2026 por quatro municípios: Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra e Pio XII. A ação é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e atende tanto casos pré-processuais, sem ação em andamento, quanto processuais.
Serviços oferecidos
O mutirão é gratuito e inclui, entre outros:
- divórcio consensual;
- reconhecimento ou dissolução de união estável;
- reconhecimento espontâneo de paternidade;
- coleta de DNA para investigação de paternidade;
- pensão alimentícia;
- regulamentação de guarda;
- renegociação de dívidas e outros serviços de natureza consensual.
Programação
- Igarapé Grande: 19 de outubro, das 8h às 17h, na Praça Mariano Costa, s/n, Centro;
- Poção de Pedras: 20 de outubro, das 8h às 17h, no Centro Educacional Prof. Augusto Inácio Pinheiro, próximo à Praça da Família;
- Lago da Pedra: 21 e 22 de outubro, das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Joaquim Ramos Filgueiras, Rua Ilário Sales Neto, nº 177 A, Centro;
- Pio XII: 23 de outubro, das 8h às 17h, na Praça Central, s/n, Centro.
Como agendar
O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, (98) 2055-2283, ou por formulário eletrônico. Também é possível agendar presencialmente no local da ação, com atendimento em seguida. O Tribunal informa que o objetivo é ampliar o acesso da população à Justiça, incentivar a cultura da conciliação e permitir a solução rápida e consensual de demandas.