TJMA funciona em plantão na segunda (12/10), feriado forense de Nossa Senhora Aparecida
Pela Resolução GP nº 131/2025, a segunda-feira é feriado forense no Maranhão; só demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, serão atendidas pelos plantões de 1º e 2º Graus.
O expediente do Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado forense na segunda-feira, 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, conforme a Resolução GP nº 131/2025. Nesse dia, o Tribunal de Justiça mantém apenas o plantão judicial, nas esferas cível e criminal, no 2º e no 1º Grau, para as demandas urgentes.
O que o plantão atende
O plantão recebe somente matérias de urgência. O Tribunal cita como exemplos os habeas corpus, os mandados de segurança, os agravos de instrumento e os pedidos de suspensão de liminar. Quem precisar do serviço deve, antes de ir ao local, entrar em contato com os servidores plantonistas.
Como acionar
No 2º Grau, o plantão funciona em regime de sobreaviso, com um telefone celular divulgado pelo Tribunal: (98) 98815-8344. A desembargadora plantonista na segunda-feira é Maria do Socorro Mendonça Carneiro. Até domingo (11/10), o plantão do 2º Grau fica com o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
Na Comarca da Ilha, o plantão funciona 24 horas no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís. Para o 1º Grau, os contatos prévios são:
- plantão cível: (98) 98811-2153;
- plantão criminal: (98) 98802-7484.
No feriado, respondem pelo plantão cível o juiz Mário Henrique Mesquita Reis, juiz auxiliar de Entrância Final de São Luís, e pelo criminal o juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, da 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís. De sexta (9/10) a domingo (11/10), os plantões foram conduzidos pela juíza Ariane Mendes de Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível, e pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Registro de óbito
O plantão para registro de óbito é de competência dos cartórios e tem dois canais: (98) 98154-0540, no período noturno, todos os dias; e (98) 2055-2767, durante o dia, aos sábados, domingos e feriados.
Para a advocacia
Como a segunda-feira é feriado forense, a advocacia deve conferir a contagem dos prazos processuais que vençam ou comecem a correr nessa data. A escala completa de desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas está publicada no Portal do Judiciário, segundo o Tribunal.