Defensoria leva mutirão Certidão na Mão a Turiaçu e entrega certidões retificadas a mulheres trans
Ação do dia 17 de outubro, em parceria com cartório, Procon e Câmara de Vereadores, reuniu documentação, educação em direitos e cerimônia de entrega dos novos registros.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) levou o mutirão Certidão na Mão a Turiaçu no dia 17 de outubro, com programação voltada a pessoas trans. A ação incluiu serviços de documentação, educação em direitos, qualificação do atendimento e uma cerimônia de entrega de certidões de nascimento retificadas de mulheres trans, com nome e identidade de gênero atualizados nos registros civis.
Parceria institucional
A iniciativa foi realizada com o cartório de registro civil, o Procon e o município de Turiaçu, por meio da Câmara de Vereadores. Foi coordenada pelo Núcleo da Defensoria no município, com participação da assistente social Nathalia Tinôco, e contou com o apoio da vereadora Mônica de Assis e da tabeliã titular do cartório, Michelle Brandão.
Efeito prático
A retificação do registro civil garante o reconhecimento do nome e da identidade de pessoas trans nos documentos oficiais. Para a assistente social, ações como a de Turiaçu precisam chegar aos municípios e ter continuidade, pois o objetivo é que essas pessoas sejam reconhecidas também pelo Estado.
“Estamos falando de garantir que essas pessoas sejam reconhecidas também pelo Estado e tenham seus direitos respeitados no dia a dia”, afirmou Nathalia Tinôco.
Um programa itinerante
O Certidão na Mão é uma iniciativa da DPE-MA que segue percorrendo municípios maranhenses. A Defensoria não divulgou o número de certidões entregues em Turiaçu. Mulheres atendidas relataram à instituição a emoção de receber o documento com o nome com o qual se identificam.