TJMA lança projeto 'Notas de Recomeço' para formar orquestra com pessoas presas em Imperatriz

A 5ª Vara Criminal de Imperatriz lançou o projeto "Notas de Recomeço", que vai formar uma orquestra com pessoas presas na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPR) como atividade educativa e de reintegração social. A iniciativa foi divulgada nesta segunda-feira (14/9) pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

O projeto vai oferecer, inicialmente, até 50 vagas para pessoas presas na unidade aprenderem a tocar flauta doce sob orientação de um instrutor de música habilitado. Segundo o TJMA, a atividade busca promover desenvolvimento intelectual e emocional, estimular a comunicação e melhorar a convivência entre os participantes.

Chamamento para fornecimento de material

A vara abriu, entre os dias 14 e 20 de setembro, um chamamento para que entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos apresentem proposta de fornecimento de 50 flautas doces e demais materiais necessários à atividade. O resultado da seleção deve ser divulgado em 22 de setembro, com início das aulas previsto para outubro.

A compra dos instrumentos será custeada com recursos de prestações pecuniárias — valores recolhidos em penas alternativas —, conforme o Provimento nº 10/2012 do TJMA, que disciplina a destinação desses recursos em projetos de utilidade pública nas varas de execução penal.

O projeto terá duração por prazo indeterminado, conforme o interesse institucional e a disponibilidade de recursos para sua manutenção.