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Sábado, 12 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

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Magistratura

TJMA empossa 34 novos juízes substitutos e chega a 375 magistrados no primeiro grau

Aprovados no concurso do Edital nº 1/2022, os 20 juízes e 14 juízas tomaram posse em solenidade no Tribunal; com o reforço, o certame já convocou 113 candidatos desde a homologação.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossou, em solenidade realizada em 11 de setembro na Sala das Sessões Plenárias, em São Luís, 34 novos juízes e juízas substitutos — 20 homens e 14 mulheres —, todos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2022. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe.

Com a posse, o certame já soma 113 candidatos e candidatas convocados desde a homologação do resultado. Depois do curso de formação inicial promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), o Judiciário estadual passará a contar com 375 magistrados em atuação no primeiro grau, reforço que o TJMA associa à ampliação do acesso à Justiça e ao atendimento das comarcas do interior.

Quem tomou posse

Foram empossados os juízes e juízas Ronan Almeida, Juliana Milhomem, Sonildo Sousa Filho, Roberta Miranda, Washington Guedes Pequeno, Luana Teixeira, Carlos Gustavo Gasparinho, Renan Lemos, Maxwell Freire, Tamara de Souza, Jucimária Oliveira, Marcelo Almeida, Tarcísio Agripino de Oliveira, Grace Mara Brandão, Anna Julia Falcão, Marisa Cortês Nascimento, João Paulo Barbosa Neto, Bruno Pereira Alves, Kleber Mascarenhas, Daniela Lopes, Jorge Henrique Tavares, Taize Moraes, Victor Kellesson Sales, Jorge Augusto da Cunha, Elizabeth Ferguson, Lannara Cavalcante, Márcia Thaise Cruz, Eduardo Savarro, Davidson Vasconcelos, Tiago Tavares, Thammy Athayde, Antonino Caminha, Renan Cabus e Albertidan Melo.

Entre os empossados está Juliana Milhomem, que já havia sido nomeada delegada da Polícia Civil do Maranhão e passa agora a integrar a magistratura estadual.

O que muda para quem litiga no interior

Os novos juízes de entrância inicial serão distribuídos, após a formação, entre comarcas do interior do Maranhão, onde o TJMA aponta maior necessidade de reforço da força de trabalho judicial e de redução do volume de processos por magistrado. Até a distribuição das comarcas, os empossados seguem para o curso de formação inicial da Esmam. O tribunal não divulgou, na solenidade, a relação de comarcas que cada um deve assumir.

Acompanharam a cerimônia a presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, a defensora pública-geral do Estado, Cristiane Marques, e representantes da Prefeitura de São Luís, da Associação dos Magistrados do Maranhão e da OAB-MA.