TJMA leva Conciliação Itinerante a Santa Luzia do Paruá e encaminha mais de 150 processos
Ação do Nupemec durou dois dias na comarca, que atende três municípios e cerca de 45 mil habitantes; mutirão incluiu divórcio consensual e coleta de DNA para investigação de paternidade post mortem.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), encerrou uma etapa do projeto Conciliação Itinerante em Santa Luzia do Paruá. Durante dois dias, conciliadores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atenderam gratuitamente a população local, e mais de 150 processos foram encaminhados à equipe para tentativa de acordo.
A juíza Gíulia Pires, titular da comarca, informou que Santa Luzia do Paruá atende três municípios com cerca de 45 mil habitantes e tem aproximadamente 6 mil processos em tramitação. Segundo ela, "a presença da Conciliação Itinerante em nosso município representa uma oportunidade valiosa" para desafogar a demanda local.
Divórcio de quase cinco décadas e coleta de DNA
Um dos casos conduzidos durante o mutirão envolveu Vicente Moraes e Maria Camerilda Moraes, casados desde 1978 e separados de fato desde 2010. Ao saberem da passagem do serviço itinerante pelo município, o casal formalizou consensualmente o divórcio, homologado por sentença pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular do Juizado Especial de Pinheiro. "Muito obrigado pelo atendimento. Eu não imaginava que fosse dar certo", disse Vicente Moraes.
A ação também realizou coleta de material para exame de DNA em um caso de investigação de paternidade post mortem, envolvendo uma criança cujo pai morreu antes do nascimento dela.
O advogado Antônio Filho, que atua na região há três anos, avaliou positivamente a iniciativa, lembrando que a comarca passou por um período prolongado sem magistrado titular antes da chegada da juíza Gíulia Pires.
Próximas paradas
O projeto segue nesta quarta-feira (16/9) para Bom Jardim, com atendimento na Praça Décio Cavalcante, no Centro, e nos dias 17 e 18 de setembro chega a Santa Inês, no Espaço Cultural Dona Zima. Em ambas as cidades, o atendimento funciona das 8h às 17h, com agendamento prévio pelo WhatsApp (98) 2055-2283, pelo Portal do TJMA ou presencialmente no local.