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Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

Magistratura

Cinco juízes tomam posse em comarcas de entrância inicial do interior do Maranhão

Vinícius de Almeida Sales, Guilherme Suminski Mendes, Eduardo Santiago Rocha, Paulo Victor Menezes de Araújo e Laís Suelen Silva Araújo Lima assumem como titulares em Paulo Ramos, Bom Jardim, Montes Altos, Alto Parnaíba e Mirinzal; no mesmo ato, Jéssica Gomes Dias é removida por merecimento de Carutapera para Humberto de Campos.

Cinco juízes tomaram posse como titulares de comarcas de entrância inicial do Maranhão em solenidade realizada em 9 de setembro, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe. No mesmo ato, uma juíza foi removida, a pedido e pelo critério de merecimento, entre duas comarcas.

Quem passa a titularizar cada comarca

  • Vinícius de Almeida Sales — Paulo Ramos
  • Guilherme Suminski Mendes — Bom Jardim
  • Eduardo Santiago Rocha — Montes Altos
  • Paulo Victor Menezes de Araújo — Alto Parnaíba
  • Laís Suelen Silva Araújo Lima — Mirinzal

A juíza Jéssica Gomes Dias deixa Carutapera e passa a titularizar a comarca de Humberto de Campos, em remoção a pedido pelo critério de merecimento.

O que muda para quem advoga no interior

A titularidade define quem responde pela comarca no dia a dia — pauta de audiências, despachos e decisões deixam de depender de magistrado designado ou que responde por mais de uma unidade. Para a advocacia dessas seis comarcas, a mudança altera desde o endereçamento de petições e pedidos de audiência até a previsibilidade dos prazos de gabinete. O Tribunal de Justiça apresenta o movimento como reforço da atuação do Judiciário no interior do estado.

Na solenidade, o presidente do TJMA afirmou que "a magistratura é uma carreira que exige dedicação, preparo e compromisso".

O tribunal não informou os números dos atos de nomeação e de remoção.