TJMA inaugura em Santa Inês o 29º Cejusc do estado, instalado em faculdade de Direito
Unidade de 250 m² funciona na Faculdade Unibras, nasce de termo de cooperação com o TJMA e é o 15º centro de solução de conflitos do interior maranhense.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou na quinta-feira (22/10) o 29º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do estado, em Santa Inês, município a 246 km de São Luís. A unidade funciona na Faculdade Unibras, na BR-316, por meio de parceria formalizada em termo de cooperação, e é o 15º Cejusc do interior maranhense.
Estrutura e funcionamento
O centro ocupa 250 metros quadrados, no espaço onde funcionava a antiga biblioteca da faculdade. A proposta partiu da direção da instituição, da coordenação do curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica, que procuraram o TJMA para viabilizar a instalação.
A coordenação do Cejusc ficará com o professor Vitor Mattos, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. O atendimento será feito por seis conciliadoras e conciliadores formados pelo TJMA, com apoio de uma secretária. Estudantes de Direito poderão atuar como estagiários, acompanhando na prática a disciplina de métodos adequados de solução de conflitos.
Cerimônia
O termo de cooperação foi assinado pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec, e pela diretora da Unibras, Flávia Brito. Participaram ainda o juiz Rodrigo Nina, coordenador do núcleo, o diretor do Fórum de Santa Inês, o coordenador do 1º Cejusc da comarca, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da subseção local da OAB-MA.
Segundo o TJMA, a unidade deve atuar tanto em processos já em tramitação quanto em conflitos da fase pré-processual, quando a questão ainda não foi levada à Justiça. O presidente do Nupemec destacou o papel da faculdade na formação de multiplicadores da cultura da conciliação.