TJMA atualiza composição do Órgão Especial após vacância de cargo de desembargador
Ato assinado pelo presidente em exercício torna Josemar Lopes Santos membro titular por antiguidade, em razão de sanção aplicada pelo CNJ ao desembargador Guerreiro Júnior.
O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou nesta terça-feira (6/10) o Ato nº 2263/2026, que atualiza a composição do Órgão Especial para o biênio 2026/2028. O documento foi assinado pelo desembargador Gervásio Santos, presidente em exercício da Corte, e revoga o Ato nº 1571/2026, que definia a formação anterior.
Motivo da mudança
A atualização decorre da alteração na situação funcional do desembargador Guerreiro Júnior. Segundo o TJMA, o Conselho Nacional de Justiça aplicou ao magistrado a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo, e determinou a respectiva vacância. Com isso, e observada a ordem de antiguidade aplicável ao colegiado, o desembargador Josemar Lopes Santos deixa a condição de substituto e passa a integrar o Órgão Especial como membro titular pelo critério de antiguidade.
Composição atualizada
Conforme o ato, o colegiado passa a ter:
- Membros natos: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente), Gervásio Protásio dos Santos Júnior (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça) e Angela Maria Moraes Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).
- Membros por antiguidade: Antônio Fernando Bayma Araújo, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Seabra Carvalho Cunha, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (substituída por Francisco Ronaldo Maciel Oliveira), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Marcelo Carvalho Silva, Paulo Sérgio Velten Pereira, José de Ribamar Froz Sobrinho, Raimundo José Barros de Sousa e Josemar Lopes Santos.
- Titulares eleitos: Maria Francisca Gualberto de Galiza, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Raimundo Moraes Bogéa, Márcia Cristina Coelho Chaves, José Nilo Ribeiro Filho, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Tyrone José Silva, Maria da Graça Peres Soares Amorim e Antônio José Vieira Filho.
- Suplente: José Eulálio Figueiredo de Almeida.
O Órgão Especial reúne desembargadores com funções específicas, como julgar autoridades estaduais em certos crimes e decisões relacionadas a greve e dissídios coletivos.