DPE-MA marca para 13 de outubro audiência pública que formará lista tríplice para Ouvidor-Geral
Encontro no auditório da sede da Defensoria, em São Luís, reunirá a candidata habilitada e as entidades da sociedade civil aptas a votar; a sessão será aberta ao público e transmitida pelo YouTube.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizará, no dia 13 de outubro, às 14h30, uma audiência pública para a formação da lista tríplice destinada ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição. O encontro será no Auditório Ada Valentina, na sede da Defensoria, em São Luís, e reunirá a candidata habilitada e os representantes das entidades da sociedade civil aptas a votar.
Quem participa e quem vota
A audiência será aberta à sociedade, tanto de forma presencial quanto remota, com transmissão ao vivo pelo canal da DPE-MA no YouTube. Qualquer cidadão poderá acompanhar os trabalhos e encaminhar perguntas aos candidatos, de acordo com as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral.
O direito de voto, porém, é exclusivo dos representantes das entidades da sociedade civil habilitadas no processo. Quem participar presencialmente em nome de uma entidade deve se apresentar 30 minutos antes do início, com documento oficial com foto. Os representantes que votarem à distância precisam fazer previamente a identificação exigida pela Comissão Eleitoral.
Regras no edital
As regras completas da audiência — metodologia de votação, credenciamento e relação das entidades habilitadas e de seus representantes — constam do Edital nº 04-COEL, de 1º de outubro de 2026, disponível no site da Defensoria.
A formação da lista tríplice é uma etapa do processo de escolha do titular da Ouvidoria-Geral, órgão que serve de canal entre a população e a Defensoria Pública. A divulgação oficial não detalha as etapas seguintes do procedimento.