Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA amplia ações em escolas e no Fórum de Timon
Em três dias de agenda, o Nejur/TJMA reuniu Fórum, Conselho Tutelar, MPMA, Defensoria e escolas de Timon para fortalecer práticas de diálogo e prevenção de conflitos na rede de ensino do município.
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA) realizou, entre os dias 15 e 17 de setembro, uma série de atividades em Timon voltadas ao fortalecimento da Política Judiciária de Justiça Restaurativa, à articulação com instituições parceiras e à ampliação de práticas restaurativas no ambiente escolar. A programação reuniu o Centro de Justiça Restaurativa (Cejur) do município, órgãos do Sistema de Justiça, a rede de proteção social, escolas, professores, gestores, estudantes e familiares.
Articulação com Fórum, Conselho Tutelar e escolas
No primeiro dia, a equipe do Nejur visitou o Fórum de Timon para tratar do desenvolvimento das ações de Justiça Restaurativa com o juiz Simeão Pereira e Silva, coordenador do Cejur da comarca, e também passou pelo Conselho Tutelar do município. Na Escola José Ribamar Elouf, promoveu roda de diálogo com estudantes do 3º ano, e na Escola Aluísio de Azevedo apresentou a professores a estrutura do projeto "Educando para a Paz", já em segunda etapa na unidade — voltada à formação da comunidade escolar. A proposta é avançar para a criação de um grupo de trabalho de referência em práticas restaurativas na escola.
No segundo dia, a equipe esteve no Conselho Tutelar 1 e promoveu diálogo restaurativo com servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde funciona o Cejur de Timon. A articulação chegou também ao Ministério Público do Maranhão, em reunião com o promotor de Justiça Antônio Borges, e prosseguiu na Escola Antônio Pereira da Silva, na zona rural do município.
Defensoria e encerramento da agenda
No último dia, a equipe técnico-administrativa do Nejur reuniu-se com o defensor público Frank Lúcio, da unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) em Timon, para estreitar a relação institucional. A agenda foi encerrada com palestra de sensibilização na Escola Santa Joana D'Arc, que marcou o início da implantação do projeto "Educando para a Paz" na instituição.
Segundo o TJMA, a iniciativa integra a estratégia do Nejur de expandir a Justiça Restaurativa a partir de formação, sensibilização e articulação entre o Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, a rede de proteção social, escolas e a comunidade. O método é voltado ao diálogo entre as partes envolvidas em um conflito para reparar danos emocionais e práticos, indo além da punição.