Ônibus da Defensoria leva atendimento jurídico a quilombolas de Caxias
Ação do Núcleo Regional de Caxias ofereceu orientação sobre divórcio, pensão alimentícia, paternidade e emissão de certidões nas comunidades quilombolas Trabalhosa e Mimoso.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão levou um ônibus-escritório às comunidades quilombolas de Trabalhosa e Mimoso, na zona rural de Caxias, nos dias 10 e 11 de setembro, para oferecer atendimento jurídico gratuito e serviços de cidadania à população local. A ação foi conduzida por defensores públicos e colaboradores do Núcleo Regional de Caxias, com apoio de assessores vindos de São Luís.
O atendimento incluiu orientação jurídica em processos de divórcio, fixação de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, além de informações sobre documentação civil e direitos das famílias quilombolas. Em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, a Defensoria também disponibilizou emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito pelo programa Registro Cidadão, voltado a regularizar a situação documental de moradores que não têm acesso fácil a cartórios.
Parte de ação estadual mais ampla
A visita a Trabalhosa e Mimoso integrou a IV Caravana Maranhão Quilombola, promovida pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial, que reúne diferentes órgãos públicos em ações conjuntas nas comunidades quilombolas do interior do Estado. Participou da atividade Ìya Jô Brandão, assessora técnica do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, órgão ligado à mesma pasta estadual.
A Defensoria não divulgou o número de pessoas atendidas nos dois dias de ação, mas informou que o modelo do ônibus-escritório deve continuar sendo usado em novas visitas a comunidades quilombolas de difícil acesso no interior do Maranhão.