TJMA funciona em plantão na sexta (30/10) e na segunda (2/11); só demandas urgentes serão recebidas
O feriado do Dia do Servidor foi transferido para 30 de outubro e a segunda-feira é feriado de Finados; habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensões de liminar seguem em plantão.
O expediente do Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado na sexta-feira (30/10) e na segunda-feira (2/11), feriado de Finados. Nesses dias, apenas demandas urgentes serão atendidas pelo plantão judicial de 2º e 1º graus. A transferência do feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro consta da Resolução GP nº 61/2026; o funcionamento em plantão segue a Resolução GP nº 131/2025.
O que o plantão atende
Segundo o TJMA, ficam em funcionamento para as demandas urgentes os habeas corpus, os mandados de segurança, os agravos de instrumento e os pedidos de suspensão de liminar.
Escala no 2º grau
De sexta-feira (30/10) a domingo (1º/11), a plantonista de 2º grau é a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Na segunda-feira (2/11), o plantão fica com o desembargador Raimundo José Barros de Sousa. O serviço funciona em regime de sobreaviso, e o telefone celular para contato no 2º grau é o (98) 98815-8344.
Comarca da Ilha de São Luís
No 1º grau, de quinta-feira (29/10) a domingo (1º/11), os plantões cível e criminal ficam, respectivamente, com as juízas Karine Lopes de Castro Cardoso e Lúcia Helena Barros Heluy. Em 2 de novembro, respondem pelos plantões cível e criminal as juízas Diva Maria de Barros Mendes e Patrícia Marques Barbosa.
A escala completa de desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas está publicada no Portal do Judiciário, na página "Plantão de 2º Grau". Advogados devem conferir os prazos processuais antes e depois dos dias sem expediente.