Conciliação Itinerante do TJMA fecha 197 acordos e movimenta R$ 1 milhão em Timon e Caxias
Mutirão do Nupemec/TJMA realizou 424 audiências entre 13 e 16 de outubro, com índice de acordos de 46,46% e valores negociados de R$ 1.046.378,12.
O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), movimentou R$ 1.046.378,12 em valores negociados nas comarcas de Timon e Caxias, entre os dias 13 e 16 de outubro. Segundo o balanço divulgado pelo tribunal, o mutirão registrou 197 acordos em 424 audiências realizadas, o que representa um índice de 46,46% de conciliação.
Os números da edição
Foram designadas 435 audiências, das quais 424 se realizaram. Do total, 135 foram pré-processuais e 289 processuais. Entre os acordos, 135 ocorreram na fase pré-processual e 62 em processos já em andamento. A ação também atendeu a 22 exames de DNA, ligados a pedidos de investigação de paternidade.
O que o programa resolve
A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. O mutirão busca ampliar a cultura de paz por meio de acordos em demandas como divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, renegociação de dívidas, regulamentação de guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade com coleta de DNA.
Em Caxias, os atendimentos ocorreram na Praça do Pantheon, onde a unidade móvel do programa ficou à disposição da população. O tribunal relata que um casal que convive há 30 anos aproveitou a passagem do ônibus para formalizar a união estável.
Acessibilidade e atendimento
A unidade móvel conta com recursos de acessibilidade, e o atendimento é feito por conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quem precisar de informações sobre o serviço pode ligar ou enviar mensagem pelo WhatsApp para o número (98) 2055-2283 ou usar o formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA.