TJMA empossa juiz vindo do Tocantins por permuta e novo titular de juizado de consumo
José Carlos Tajra Reis Júnior chega ao Judiciário maranhense por permuta interestadual e assume vara de Imperatriz; Jocelmo Sousa Gomes toma posse no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu posse, nesta segunda-feira (21), a dois magistrados em novas funções na Justiça estadual, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência. O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior passou a integrar o Judiciário maranhense por meio de permuta interestadual com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), enquanto o juiz Jocelmo Sousa Gomes assumiu a titularidade do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador Gervásio dos Santos, dos desembargadores Flávio Costa, Jamil Gedeon e Sônia Amaral, e da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio. Os termos de compromisso e posse foram lidos pela diretora-geral e assinados pelos magistrados e pelo presidente do Tribunal.
Segunda permuta interestadual do TJMA
A posse de Tajra Reis Júnior representa a segunda permuta interestadual envolvendo o TJMA. O magistrado atuou por 18 anos no Judiciário do Tocantins, onde era titular da Vara Cível da Comarca de Araguatins, e retorna ao Estado natal para exercer o cargo de juiz de Direito auxiliar da Comarca de Imperatriz. A movimentação está fundamentada na Resolução CNJ nº 603/2024 e na Resolução-GP nº 110/2025 do TJMA, normas que disciplinam a permuta entre magistrados de tribunais estaduais distintos.
Em declaração durante a solenidade, o novo juiz maranhense afirmou: "foram 18 anos de uma trajetória muito importante no Tocantins, onde construí experiências, relações e uma história profissional. Agora retorno ao Maranhão com muita gratidão e com a disposição de continuar contribuindo com a Justiça e com a sociedade maranhense".
Novo titular no juizado de consumo
Jocelmo Sousa Gomes assumiu a titularidade do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, unidade responsável pelo processamento de causas cíveis de menor complexidade e de litígios envolvendo relações de consumo no termo judiciário da capital.
O presidente do TJMA destacou a experiência trazida por Tajra Reis Júnior após quase duas décadas de atuação no Tocantins e afirmou que a permuta "demonstra a importância da integração entre os tribunais e da construção de mecanismos que permitam essa mobilidade dentro da magistratura nacional". Ambos os magistrados já se encontram em exercício nas respectivas unidades.