TJMA leva Conciliação Itinerante a Bom Jardim e resolve guarda de crianças e paternidade
Ação do Nupemec atendeu a população na praça central do município; mutirão incluiu regulamentação de guarda que tramitava havia três anos, reconhecimento espontâneo de paternidade e formalização de união estável.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), levou o projeto Conciliação Itinerante a Bom Jardim nesta quarta-feira (16/9). Instalada na praça principal da cidade, a força-tarefa ofereceu à população serviços gratuitos de mediação e conciliação para resolver demandas de família e cíveis.
Entre os casos conduzidos está a regulamentação de guarda de duas crianças, processo que tramitava havia três anos e foi solucionado por acordo entre as partes. A ação também formalizou o reconhecimento espontâneo de paternidade de uma criança de 6 anos e a conversão de união estável, além de encaminhamentos para coleta de material para exame de DNA.
Quem participou
Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito, com participação do juiz Guilherme Suminski Mendes, titular da comarca de Bom Jardim, do conciliador Washington Coelho e do advogado Ênio Xavier. O desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec/TJMA, também acompanhou a iniciativa.
"Foi uma iniciativa muito exitosa e de grande impacto social", avaliou o juiz Guilherme Suminski Mendes. Um dos moradores atendidos, Joedison Lopes, resumiu a experiência: "Muito obrigado, esse projeto é muito bom".
Próxima parada
O mutirão segue nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/9) para Santa Inês, com atendimento no Espaço Cultural Dona Zima. O serviço é gratuito e busca reduzir o volume de processos nas comarcas de menor porte do interior do Estado.