TJMA realiza Mutirão Bancário de Conciliação em São Luís até 2 de outubro
Ação do Nupemec no Fórum do Calhau reúne consumidores e instituições financeiras para tentar acordos em demandas bancárias, inclusive pré-processuais.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou na segunda-feira (28) o Mutirão Bancário de Conciliação, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís. A ação segue até sexta-feira (2/10), das 8h às 17h, no Auditório Madalena Serejo, com audiências e atendimentos voltados a demandas bancárias.
Como funciona
O mutirão é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho. Nasce de articulação do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituições financeiras e tribunais de justiça, com o objetivo de ampliar o uso da conciliação em conflitos bancários.
Segundo o coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, a iniciativa concentra durante uma semana as equipes de conciliação do Tribunal e dos bancos em casos com possibilidade de acordo, reunindo partes e instituições para encerrar o maior número possível de conflitos pelo diálogo.
Quem pode participar
O magistrado destacou que pessoas com pendências junto às instituições financeiras participantes podem procurar a equipe do mutirão mesmo sem audiência previamente marcada. Podem ser apresentados casos como empréstimos e dívidas, inclusive em situações pré-processuais, para que se avalie a possibilidade de conciliação.
Um representante do Banco do Brasil afirmou, na abertura, que a busca pela conciliação faz parte da atuação permanente da instituição e que o mutirão fortalece a parceria com o Judiciário. Uma participante ouvida pelo Tribunal disse ver na ação uma oportunidade de reorganizar a vida financeira.
A participação é voluntária e os acordos dependem do consenso entre as partes.