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Sábado, 7 de novembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

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Expediente forense

TJMA suspende o expediente nesta sexta (23/10), a partir das 12h, por causa do segundo turno

Portaria Conjunta nº 44/2026 interrompe o expediente das unidades judiciais e administrativas do Judiciário estadual a partir do meio-dia, por causa do deslocamento para o segundo turno das eleições.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspenderá o expediente nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário estadual nesta sexta-feira (23/10), a partir das 12h. A medida consta da Portaria Conjunta nº 44/2026, datada de 21 de outubro.

Motivo da suspensão

A portaria leva em conta a realização do segundo turno das eleições gerais de 2026, marcado para o domingo (25/10), e a necessidade de deslocamento de magistrados e servidores entre os municípios maranhenses para atividades ligadas ao processo eleitoral.

Quem assina

O ato foi firmado pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; e pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar.

O que observar na advocacia

Quem tem prazo ou diligência marcada para a tarde de sexta-feira deve conferir o texto integral da portaria, disponível na página da notícia no portal do TJMA, para verificar como a suspensão alcança prazos processuais e atendimento ao público. Esta matéria resume o aviso divulgado pelo Tribunal e não substitui a leitura do ato.