TJMA leva Justiça Restaurativa a Açailândia e Carolina e inaugura Cejur no Fórum
Entre 19 e 22 de outubro, o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJMA realiza palestra, visitas técnicas, círculos de paz e a inauguração de um Centro de Justiça Restaurativa em Açailândia, além de ação na unidade prisional feminina de Carolina.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), realizará entre os dias 19 e 22 de outubro uma programação nas comarcas de Açailândia e Carolina. O objetivo, segundo o tribunal, é fortalecer a cultura de paz, ampliar o diálogo entre as instituições e incentivar a implantação de práticas restaurativas nos dois territórios. As atividades terão a participação da juíza coordenadora do Nejur, Larissa Tupinambá.
Açailândia: palestra e novo Cejur
Em Açailândia, a agenda começa na segunda-feira (19), com visitas técnicas a instituições parceiras. No dia 20, está prevista a palestra formativa "Justiça Restaurativa nas instituições: dialogando com o Sistema de Justiça e Rede de Garantias da Comarca de Açailândia". No mesmo dia será inaugurado o Centro de Justiça Restaurativa (Cejur) no Fórum da comarca.
Os encontros reunirão magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advocacia, servidores, representantes de órgãos públicos, profissionais da rede de proteção e lideranças locais. Entre os temas, estão os fundamentos e marcos normativos da Justiça Restaurativa, os círculos de construção de paz, a atuação do Nejur e as formas de articulação entre o sistema de justiça e a rede de garantia de direitos. A proposta é mobilizar os atores locais para construir estratégias de corresponsabilização e de resolução pacífica de conflitos.
Carolina: ação na unidade prisional feminina
Em Carolina, no dia 22, as atividades ocorrem na Unidade Prisional Feminina (UPFEM), no âmbito do projeto "Restaurando Vidas na Execução Penal: Dialogando na UPFEM". A ação prevê espaços de escuta e reflexão voltados à responsabilização, à reconstrução de vínculos e ao fortalecimento da convivência social, dentro e fora do ambiente prisional, com foco em trajetórias de vida, responsabilidades e perspectivas de futuro.
Ainda em Carolina, o Nejur fará um círculo de construção de paz com servidores e servidoras do Fórum, dentro do programa "Dialogando com o TJ", para fortalecer práticas de escuta qualificada, cooperação e cuidado nas relações institucionais.
O que é a Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é um método centrado no diálogo entre as pessoas envolvidas em um conflito, em especial vítima e ofensor, para reparar os danos causados, indo além da lógica da punição. A programação é uma iniciativa do TJMA e não depende de decisão em processo específico.