TJMA inicia mutirão de conciliação bancária em São Luís na próxima segunda-feira
Nupemec promove, de 28 de setembro a 2 de outubro, mutirão para negociar dívidas de clientes de bancos parceiros que têm ações judiciais de cobrança em curso.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro um mutirão de conciliação bancária em São Luís. A iniciativa busca reduzir a judicialização de cobranças ao aproximar clientes inadimplentes de instituições financeiras parceiras para negociação direta de dívidas discutidas em processos judiciais.
O mutirão funciona das 8h às 17h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A abertura oficial ocorre na segunda-feira (28/9), às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a presença do juiz Nilo Ribeiro, presidente do Nupemec.
Como participar
Podem comparecer ao mutirão pessoas que figuram como parte em processos judiciais de cobrança movidos por instituições financeiras parceiras da iniciativa. Não é necessário agendamento prévio: basta comparecer ao local no horário de funcionamento, portando documento oficial com foto.
A ação decorre de acordos de cooperação técnica firmados durante o 19º Fórum Nacional de Conciliação e Mediação, que reuniu o Judiciário, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras parceiras em torno de metodologias de solução consensual de conflitos envolvendo o setor bancário.
Situação processual
Os acordos fechados durante o mutirão têm efeito imediato sobre os processos judiciais em que as partes figuram, sujeitos à homologação judicial conforme os termos definidos em cada audiência de conciliação.