TJMA leva mutirão de certidões e serviços jurídicos a povoado dos Lençóis Maranhenses
Programa Registro Cidadão atende de 15 a 17 de setembro o povoado de Santo Inácio, em Barreirinhas, com segunda via de certidões, divórcio e pensão alimentícia, em parceria com a Defensoria Pública.
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) vai realizar, nos dias 15, 16 e 17 de setembro, das 9h às 16h, mais uma edição do programa Registro Cidadão na região dos Lençóis Maranhenses. Desta vez, o mutirão atende moradores do povoado de Santo Inácio, em Barreirinhas, na Escola Municipal Antônio Paulo de Oliveira.
O atendimento é voltado a pessoas registradas no Cartório do Ofício Único de Barreirinhas que precisam de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito. Para agilizar o serviço, a Corregedoria recomenda que os moradores levem cópia da certidão antiga — em formato físico ou digital — e um documento com foto, já que os dados de registro também costumam constar no verso da carteira de identidade.
Mutirão amplia serviços
Além da emissão de segundas vias, o mutirão oferece serviços jurídicos como divórcio, reconhecimento de união estável e revisão e execução de pensão alimentícia, realizados em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão. A ação inclui ainda atendimentos de assistência e previdência social — cadastro e regularização de benefícios, aposentadoria e benefício de prestação continuada — e emissão de documentos como a Carteira de Identidade Nacional, a Carteira de Trabalho e a Carteira do Idoso, além de atendimento médico, odontológico e testes rápidos de saúde oferecidos por outros parceiros do mutirão.
Parte de um plano de ação
A iniciativa integra o Plano de Ação 2026-2028 da COGEX, que reúne as ações sociais do órgão voltadas a assegurar o exercício da cidadania por meio da regularização de documentos de registro civil — considerados, segundo o próprio Judiciário, a porta de entrada para o acesso a outros serviços e políticas públicas.
O programa Registro Cidadão já passou por outras localidades da região dos Lençóis Maranhenses em edições anteriores, dentro da estratégia da Corregedoria de levar serviços cartorários gratuitos a comunidades de difícil acesso no interior do Maranhão.