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Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

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Judiciário

Conciliação Itinerante do TJMA fecha 214 acordos e movimenta quase R$ 1 milhão em quatro dias

Mutirão do TJMA em Pinheiro, Cedral e Guimarães realizou 410 das 423 audiências marcadas, com 52% de acordos e R$ 938,7 mil negociados; etapa termina nesta sexta em Mirinzal.

O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, movimentou R$ 938.726,59 em valores negociados ao longo de quatro dias de atendimento em Pinheiro, Cedral e Guimarães, nesta edição do mutirão. Das 423 audiências marcadas, 410 foram realizadas, com 214 acordos fechados — um índice de conciliação de 52,2%. Falta ainda o atendimento em Mirinzal, nesta sexta-feira (25), última etapa da rodada.

O mutirão é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho, à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). A unidade móvel do programa leva audiências de conciliação a comarcas do interior, reunindo em um só mutirão processos já em tramitação e demandas pré-processuais, que chegam antes de qualquer ação judicial ser distribuída.

Como se dividiram os acordos

Do total negociado nos quatro dias, R$ 381.631,65 vieram de acordos pré-processuais e R$ 557.094,94 de acordos em processos já ajuizados. Entre os casos atendidos, o TJMA registrou audiências de revisão de pensão alimentícia e de renegociação de dívidas de consumo, além de 67 encaminhamentos a outros órgãos, 92 orientações jurídicas e dois exames de DNA agendados por meio do mutirão.

O atendimento é feito por conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quem tem processo na comarca de Mirinzal ou quer agendar audiência em futuras edições do programa pode buscar informações pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico disponível no portal do TJMA.