TJMA apresenta ao TJBA o Automais PJe, que já fez 1,2 milhão de movimentações automáticas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) o Automais PJe, programa permanente de automação de atos e fluxos processuais no Processo Judicial Eletrônico. O encontro ocorreu em Salvador, a convite do presidente do TJBA, e abre caminho para o compartilhamento de soluções desenvolvidas pelo Judiciário maranhense.

Números do programa

Segundo o TJMA, desde a primeira automação o sistema realizou 1.213.721 movimentações automáticas, sem intervenção manual das unidades judiciais, em 372.161 processos. Hoje há 42 funcionalidades em produção, que correspondem a 133 automações, e outras 31 em desenvolvimento, reunindo 256 automações.

Rotinas demonstradas

A comitiva maranhense, chefiada pelo coordenador do PJe no tribunal, mostrou o método, a arquitetura e o ciclo de implantação, dividido em cinco etapas, além dos mecanismos de segurança jurídica e rastreabilidade de cada rotina. Entre as automações apresentadas estão a publicação da sentença e a intimação das partes a partir da assinatura do magistrado, a juntada de certidões de antecedentes criminais com abertura de vista ao Ministério Público, a certificação do agravo de instrumento no processo de origem e a publicação de acórdãos no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Cooperação

Como os dois tribunais usam o mesmo sistema processual, soluções criadas por um podem ser adaptadas pelo outro, o que evita duplicação de esforços e de recursos públicos e acelera a implantação de melhorias, segundo o TJMA. O compartilhamento depende de cooperação formal entre as cortes.