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Sábado, 7 de novembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

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Adoção

Oito varas do Maranhão são classificadas para o Selo Unidade Acolhedora 2026

Resultado da CEJA aponta quatro varas com Selo Ouro e quatro com Prata na primeira edição da premiação; não haverá Selo Bronze.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) divulgou, na ATA-CEJA 1/2026, as oito varas classificadas para receber o Selo "Unidade Acolhedora" 2026, em sua primeira edição. A classificação foi feita em 20 de outubro, com base no Edital EDT-GCGJ nº 5/2026, da Corregedoria-Geral da Justiça.

Critérios e comissão julgadora

A avaliação considerou, entre outros pontos, planejamento e organização, diversidade das ações, integração da rede de proteção, alcance do público, divulgação institucional, impacto social e inovação, documentação apresentada e potencial de continuidade.

A comissão julgadora foi presidida pelo juiz Samir Mohana Pinheiro, do Juizado de Santa Inês, e integrada pela juíza Lícia Cristina Ferraz, da 2ª Vara da Família de São Luís, e pela juíza Ana Beatriz de Carvalho Maia, da 1ª Vara da Família de Imperatriz. As médias finais das varas ficaram entre 86,33 e 99,33 pontos, e os selos foram concedidos de forma proporcional ao desempenho. Nesta edição não haverá Selo Bronze.

Varas classificadas

Selo Ouro

  • Vara da Infância e Juventude de Imperatriz;
  • Vara Única de Riachão;
  • 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís;
  • 2ª Vara Cível de Bacabal.

Selo Prata

  • Vara Única de Santa Quitéria;
  • Vara de Santo Antônio dos Lopes;
  • 3ª Vara da Comarca de Codó;
  • Vara Única de Pio XII.