Centro de Cobertura da Defensoria do MA soma 778 atuações em sete núcleos sem titular

Em um mês de funcionamento, o Centro de Cobertura dos Núcleos Vagos (CCNV) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) contabiliza 778 atuações em sete núcleos que hoje não têm defensor ou defensora pública titular. O balanço reúne petições, atendimentos e audiências e foi divulgado pela instituição na sexta-feira (2).

Como funciona

O CCNV foi criado pelo Ato nº 086 da Defensoria Pública-Geral do Estado (DPGE), de 17 de agosto de 2026, para garantir continuidade, regularidade e eficiência da assistência jurídica nos órgãos de execução sem titular. Defensores designados pela Defensoria Pública-Geral, sob coordenação do defensor público Gil Henrique Faria, atuam temporariamente nos núcleos e ofícios vagos indicados pela Corregedoria-Geral.

O trabalho é feito preferencialmente por meios eletrônicos e em regime remoto, sem impedir atos presenciais quando necessários. As equipes jurídicas, administrativas e de apoio de cada núcleo continuam funcionando normalmente durante a cobertura.

O que dizem os integrantes

Para Gil Henrique Faria, a estrutura amplia a capacidade de a Defensoria estar presente nos municípios e comunidades e evita a interrupção de atendimentos, processos e compromissos judiciais diante da ausência temporária de um membro titular. A defensora pública Suzanne Lobo, que também integra o centro, afirmou que cada atendimento, audiência e petição representa uma demanda concreta de quem procurou a instituição, e descreveu a atuação como complementar aos mecanismos de cobertura já existentes em cada órgão de execução, em caráter temporário.

Para o jurisdicionado

Na prática, quem depende da Defensoria em localidades com núcleo vago continua com a assistência jurídica, ainda que prestada por defensor designado e, em regra, à distância. A DPE/MA não divulgou, no balanço, quais são os sete núcleos atendidos.