Gaeco denuncia 67 pessoas por desvio de emendas parlamentares em São Luís
Quatro novas denúncias do MPMA apontam organização criminosa, peculato e falsificação de documentos em repasses a entidades sem fins lucrativos entre 2017 e 2019; entre os denunciados há um vereador e dois secretários municipais.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão apresentou quatro novas denúncias à Justiça, resultantes da Operação Faz de Conta, deflagrada em novembro de 2019. Ao todo, 67 pessoas foram denunciadas — entre elas um vereador, dois secretários municipais, servidores públicos e dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos.
Crimes imputados
As denúncias descrevem os crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e uso de documento falso. Segundo o MPMA, o esquema funcionou entre 2017 e 2019 e envolvia a elaboração de projetos fraudulentos, a falsificação de documentos e o saque ou a transferência dos recursos repassados por meio de emendas parlamentares.
Valores e entidades
Os repasses investigados passaram pelas Secretarias Municipais de Cultura e de Desportos e Lazer de São Luís e pela Câmara de Vereadores, com destino a entidades sem fins lucrativos. Os valores apontados nas denúncias são:
| Entidade | Valor apontado |
|---|---|
| Instituto de Desenvolvimento do Estado do Maranhão | R$ 1.694.000,00 |
| Instituto Cultural de Desenvolvimento Social | R$ 1.344.432,00 (R$ 530 mil oriundos de emendas) |
| Instituto de Apoio à Mulher e à Criança | R$ 920.000,00 |
| Instituto Garotinho de Ouro | R$ 800.000,00 |
Próximos passos
As denúncias serão analisadas pelo juízo criminal competente, que decidirá sobre o recebimento e a instauração das ações penais. Os denunciados têm direito ao contraditório e à ampla defesa; a apresentação da denúncia não implica juízo de culpa. Em respeito à política editorial do portal, os nomes dos denunciados não são reproduzidos nesta matéria.