MPMA inspeciona reformas no Liceu, no Benedito Leite e no Sotero dos Reis e marca nova vistoria
A 1ª Promotoria de Defesa da Educação vistoriou três escolas estaduais de São Luís para checar o cumprimento de TACs e agendou novas inspeções para o fim de novembro.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, fez no dia 3 de novembro inspeções em três escolas da rede pública estadual em São Luís: Liceu Maranhense, Benedito Leite e Sotero dos Reis. O objetivo foi acompanhar as obras de reforma e verificar o cumprimento das obrigações assumidas em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). As visitas foram conduzidas pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, com a equipe técnica e representantes dos órgãos envolvidos nas obras.
O que a equipe encontrou
No Liceu Maranhense, as obras estão em estágio avançado, com melhorias nas salas de aula e em outros espaços, incluindo pintura, novos pisos, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. Ainda faltam a aquisição e instalação de mobiliário novo, a conclusão das telas de proteção nas janelas e a colocação de acessórios e acabamentos nos banheiros.
No Benedito Leite, a inspeção contou com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Foram verificadas melhorias em salas de aula, como climatização, mobiliário, pisos, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, forros e iluminação, além de avanços em acessibilidade, com banheiros adaptados e estrutura para uma plataforma de elevação em fase adiantada. A reforma de parte das salas já foi concluída.
No Sotero dos Reis, o MPMA registrou pendências estruturais e de equipamentos, mas a obra está em fase final de conclusão.
Próximos passos
Ao fim das visitas, a promotora determinou novas inspeções nas três unidades, previstas para o final de novembro, para verificar se as pendências foram resolvidas e se as obrigações do acordo estão sendo cumpridas. Segundo a promotora, o acompanhamento busca garantir que as intervenções resultem em ambientes seguros, acessíveis e adequados ao ensino.