Júri de Imperatriz condena réu a 40 anos de reclusão por feminicídio de ex-companheira

Uma sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (5/11), no Fórum de Imperatriz, terminou com a condenação de um homem a 40 anos de reclusão pelo feminicídio da ex-companheira. O réu já estava preso e teve a prisão mantida após a sentença, segundo informou o Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A acusação

A acusação foi sustentada pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Tiago Quintanilha Nogueira. O MPMA enquadrou o caso no artigo 121 do Código Penal, como homicídio qualificado por motivo torpe, feminicídio e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu também respondeu pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e furto.

O crime

De acordo com a acusação, o crime foi cometido em novembro de 2023. O réu teria abordado a ex-companheira, obrigado a mulher a entrar em uma picape e a matado com um disparo de arma de fogo na cabeça. Depois, abandonou o corpo em uma área rural, levou o aparelho celular da vítima e fugiu para o estado do Pará.

Segundo réu absolvido a pedido do MPMA

Também foi levado a julgamento o padrasto do primeiro réu, acusado de fraude processual. Segundo o MPMA, ficou comprovado que o delito foi praticado pelo autor do homicídio, e não pelo padrasto, razão pela qual o próprio órgão pediu a absolvição do segundo acusado.

Situação processual

A condenação é de primeira instância, proferida pelo Conselho de Sentença do Júri. Como em qualquer condenação do tipo, cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Até a divulgação da nota, o MPMA não informou se a defesa pretende recorrer.

O caso reforça a atuação do Ministério Público nos julgamentos de crimes contra mulheres no Maranhão, em que a tipificação do feminicídio e o descumprimento de medidas protetivas costumam aparecer juntos na denúncia.