Júri de Santa Quitéria condena réu a 8 anos e 8 meses por tentar matar policial militar
Conselho de Sentença absolveu o acusado em relação a uma das vítimas e o condenou pelo disparo que atingiu um PM em 2021; a pena será executada de imediato, em regime fechado.
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Quitéria realizou, na quarta-feira (7), sessão de julgamento de um homem acusado de tentativa de homicídio contra duas pessoas, em fatos ocorridos em 3 de maio de 2021. Após os debates, o Conselho de Sentença o absolveu em relação à primeira vítima e o considerou culpado quanto à segunda, um policial militar. A pena definitiva foi fixada em 8 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado.
Os fatos narrados na denúncia
Segundo a denúncia, o primeiro episódio ocorreu no povoado Gengibre, na zona rural do município. O acusado teria atingido a primeira vítima com golpes de faca; ela conseguiu fugir, recebeu ajuda de amigos e foi levada ao hospital local. A motivação apontada seria um boato de que um porco pertencente ao denunciado teria sido usado como alimento pela vítima.
Em seguida, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para localizar o suspeito. De acordo com as informações do processo, o acusado estava escondido em um matagal e disse aos policiais que podiam entrar na casa. Ao se posicionarem, os agentes teriam sido surpreendidos por um disparo de arma de fogo feito por trás, que atingiu um dos policiais nos membros inferiores. O acusado fugiu do local depois do tiro.
Execução imediata da pena
Embora o réu tenha respondido à fase final do processo em liberdade, a juíza responsável determinou o cumprimento imediato da condenação. A sentença invoca a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068 da repercussão geral: a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata da condenação imposta pelos jurados, independentemente do total da pena aplicada.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça do Maranhão.